COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO DO PRESIDENTE – RESOLUÇÃO CONCLA
Nº 1/2008
Aprova o tratamento a ser atribuído às atividades auxiliares na aplicação da versão 2.0 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – Subclasses
DATA 15/02/2008
FOLHA 01/ 04
Competência: Decreto nº 3.500, de 09 de junho de 2000 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1o Aprovar o tratamento a ser atribuído às atividades e unidades auxiliares na aplicação da versão 2.0 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – Subclasses (CNAE – Subclasses), conforme disposto no Anexo Único a esta Resolução.
Art. 2o Estabelecer, como norma na aplicação da CNAE – Subclasses, a adoção do tratamento de que trata o art. 1o.
Art. 3o Esta Resolução revoga a Resolução Concla nº 03/2002, de 04 de julho de 2002, e entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTÉRIO DO TRABALHO (MTE)
Nota Técnica MTE 071/2007 (09/02/2007)
Incorporação da CNAE 2.0 nas bases de dados do MTE
Em janeiro/2007, entrou em vigor a versão 2.0 da CNAE – Classificação Nacional de Atividade Econômica, divulgada pelo IBGE, de acordo com a resolução CONCLA No 1/2006 – Decreto n.º 3.500, de 9 de junho de 2000. A discussão da revisão da CNAE, ocorrida no período 2004 a 2006, contou com ampla participação de Grupos Técnicos Setoriais, compostos por representantes de entidades públicas e privadas, sobretudo de segmentos empresariais e órgãos públicos voltados a políticas setoriais.
A CNAE 2.0 está estruturada em cinco níveis hierárquicos, a saber:
– Seção,
– Divisão,
– Grupo,
– Classe e
– Subclasse.
Sendo assim, a partir da competência janeiro de 2007, o CAGED está tecnicamente habilitado à recepção das declarações com a CNAE 2.0.
Entretanto, as bases de dados estatísticas derivadas do CAGED ainda não contemplam a nova classificação, dado que, inicialmente, nem todos os estabelecimentos farão uso da nova CNAE, o que será acompanhando e analisado para posterior divulgação.
No intuito de manter a continuidade da série histórica, o MTE permanece divulgando as informações estatísticas segundo a CNAE 1.0, a partir da adoção da Tábua de Conversão da CNAE 2.0 para a CNAE 1.0.
A estrutura detalhada da CNAE 2.0, assim como a tabela de conversão para a CNAE 1.0 podem ser obtidas na Internet, no sítio do IBGE, em www.ibge.gov.br/concla/default.php
Informações sobre o Programa de Disseminação podem ser obtidas no website do Ministério do Trabalho e Emprego (PDET) na Internet. Para esclarecimentos adicionais, deve-se fazer contato com a unidade de atendimento (pelo menu “APOIO AO USUÁRIO”) de sua região ou enviar mensagem para cget.sppe@mte.gov.br
CLASSIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DA TERAPIA FLORAL COMO PROFISSÃO E OU ATIVIDADE ECONÔMICA
CONCLA – Comissão Nacional de Classificação
CNAE – Classificação Nacional de Atividade Econômica
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
CNAE 2.0 – Subclasses
Hierarquia
Seção: Q SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS
Divisão: 86 ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA
Grupo: 869 ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Classe: 8690-9 ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Subclasse 8690-9/01 ATIVIDADES DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE HUMANA
Lista de Atividades: 8690901
Código Descrição CNAE
8690-9/01 ACUPUNTURA; SERVIÇOS DE
8690-9/01 ACUPUNTURISTA; SERVIÇOS DE
8690-9/01 AROMOTERAPIA; SERVIÇOS DE
8690-9/01 CROMOTERAPIA; SERVIÇOS DE
8690-9/01 DO-IN; SERVIÇOS DE
8690-9/01 MASSOTERAPIA
8690-9/01 REIKI; SERVIÇOS DE
8690-9/01 ROLFING; SERVIÇOS DE
8690-9/01 SHIATSU; SERVIÇOS DE
8690-9/01 TERAPIA FLORAL; SERVIÇOS DE
8690-9/01 TERAPIA INDIANA; SERVIÇOS DE
8690-9/01 TERAPIA REICHIANA; SERVIÇOS DE
8690-9/01 TERAPIAS ALTERNATIVAS; SERVIÇOS DE
8690-9/01 TERAPIAS NÃO TRADICIONAIS; SERVIÇOS DE
CNAE 1.0
Hierarquia
Seção: N SAÚDE E SERVIÇOS SOCIAIS
Divisão: 85 SAÚDE E SERVIÇOS SOCIAIS
Grupo: 851 ATIVIDADES DE ATENÇAO A SAÚDE
Classe: 8516-2 OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A ATENÇÃO A SAÚDE
Subclasse 8516-2/01 ATIVIDADES DE TERAPIAS ALTERNATIVAS
Lista de Atividades: 8516201
Código Descrição CNAE
8516-2/01 AROMOTERAPIA, SERVIÇOS DE
8516-2/01 CROMOTERAPIA; SERVIÇOS DE
8516-2/01 DO-IN, SERVIÇOS DE
8516-2/01 MASSAGEM TERAPÊUTICA; SERVIÇOS DE
8516-2/01 NEUROLINGUISTA, SERVIÇOS DE
8516-2/01 REABILITAÇÃO POSTURAL GLOBAL (RPG), SERVIÇOS DE
8516-2/01 REIKI, SERVIÇOS DE
8516-2/01 ROLFING, SERVIÇOS DE
8516-2/01 SHIATSU, SERVIÇOS DE
8516-2/01 TERAPIA FLORAL, SERVIÇOS DE
8516-2/01 TERAPIA INDIANA, SERVIÇOS DE
8516-2/01 TERAPIA REICHIANA, SERVIÇOS DE
8516-2/01 TERAPIAS ALTERNATIVAS, SERVIÇOS DE
8516-2/01 TERAPIAS NÃO TRADICIONAIS; SERVIÇOS DE